Por que o Brasil precisa do Instituto Espaço Cívico

O Brasil tem uma das estruturas regulatórias mais complexas do mundo. Mais de uma dezena de agências federais, dezenas de órgãos estaduais e municipais, milhares de normas em vigor e setores estratégicos cuja saúde econômica depende diretamente da qualidade regulatória.

Apesar disso, o ambiente em que essas regras são produzidas e revisadas opera de forma fragmentada. Agências falam pouco entre si. O Legislativo às vezes legisla sem conversar com quem regula. O Executivo e o Judiciário entram e saem do processo com decisões que mudam regras do jogo. E o setor produtivo, que precisa operar dentro desse cenário, fica reagindo, raramente sendo protagonista de soluções estruturais.

É nesse vácuo institucional que o Instituto Espaço Cívico nasce. Não como mais uma associação setorial, mas como um espaço de articulação técnica entre os quatro vértices do sistema regulatório brasileiro: Legislativo, Executivo, Agências Reguladoras e Judiciário.

O método que adotamos

Operamos com cinco pilares: conhecimento técnico, comunicação eficiente, engajamento permanente, tecnologia integrada e rotina de trabalho sólida. Cada agenda que abraçamos passa por um ciclo previsível: diagnóstico, GTs com evidências, consulta e alinhamento institucional, projetos demonstrativos, escala e normatização, e prestação pública de contas.

Essa rotina existe para gerar três coisas que faltam no debate regulatório brasileiro: previsibilidade, segurança regulatória e impacto comprovado.

Os 12 comitês temáticos

Estamos abrindo doze comitês setoriais: Telecomunicações, Energia Elétrica, Petróleo e Gás, Água e Saneamento, Transportes Terrestres, Transportes Aquaviários, Aviação, Saúde e Vigilância Sanitária, Dados e Mercados Digitais, Mineração, Cinema, e Regulação e Concorrência (transversal).

Cada comitê reúne associados de seu setor, agentes decisórios e especialistas, com agenda própria e cronograma de entregas. O modelo é colaborativo, com governança transparente e métricas de impacto.

Convite ao trabalho conjunto

Estamos abrindo as portas do Instituto para empresas, especialistas, ex-reguladores e atores institucionais que queiram somar forças. Os próximos meses serão de constituição dos primeiros comitês, publicação dos primeiros estudos técnicos e realização do primeiro ciclo de eventos.

Se sua organização atua em algum dos nossos comitês temáticos, fale com a gente.