Articulação técnica entre setores e poderes.
Somos uma associação independente, técnica e plural, dedicada a elevar a qualidade regulatória brasileira por meio de articulação permanente entre setor produtivo, Legislativo, Executivo, Agências Reguladoras e Judiciário.
Quem somos.
O Instituto Espaço Cívico (IEC) nasce para articular, qualificar e acelerar soluções em mercados regulados, conectando os principais espaços de decisão no Brasil: Legislativo, Executivo, Agências Reguladoras e Judiciário.
Operamos com método: conhecimento técnico, comunicação eficiente, engajamento permanente, tecnologia integrada e rotina de trabalho sólida. Essa é a fórmula que eleva a qualidade regulatória e muda a cultura legislativa.
Entregamos agenda regulatória ativa, comitês técnicos setoriais, estudos baseados em evidências, eventos e missões (nacionais e internacionais), campanhas estruturadas e governança transparente.
Resultado: previsibilidade, segurança regulatória e impacto comprovado para os setores regulados.
Ponto de convergência
do sistema regulatório.
O Instituto atua como espaço institucional de diálogo qualificado entre os quatro vértices do sistema regulatório brasileiro, criando ambiente para soluções baseadas em evidências.
Legislativo
Câmara dos Deputados e Senado Federal. Onde se define o marco legal dos mercados regulados.
Executivo
Ministérios, secretarias e órgãos da União, estados e municípios. Onde se desenha e implementa políticas regulatórias.
Agências Reguladoras
Anatel, Aneel, ANP, Ana, Antaq, ANTT, Anac, Anvisa, Ancine, ANS, ANM, CADE e demais órgãos técnicos.
Judiciário
Tribunais superiores e instâncias inferiores que interpretam e fiscalizam o marco regulatório.
Compliance desde
o dia 1.
O IEC adota práticas rigorosas de governança e compliance: mandatos bem definidos, prestação de contas periódica e total transparência na gestão de recursos e na tomada de decisões estratégicas.
Assembleia Geral
Aprova diretrizes estratégicas e estatuto. Reúne todos os associados com direito a voz e voto. Elege os demais órgãos.
Diretoria Executiva
Gestão operacional e execução do plano de trabalho. Mandato com tempo definido e prestação de contas periódica.
Conselho Fiscal
Fiscalização financeira e auditoria interna. Garante a integridade do uso de recursos e a aderência às normas internas e externas.
A estrutura de governança foi desenhada para garantir independência técnica, representatividade setorial e equilíbrio entre os diversos interesses dos mercados regulados, priorizando sempre a qualidade técnica das entregas.
Direitos estatutários.
Participação na Assembleia Geral
Direito a voz e voto nas deliberações da instância máxima de decisão do Instituto.
Elegibilidade para cargos
Possibilidade de ser eleito para a Diretoria Executiva (3 membros) e para o Conselho Fiscal (3 membros).
Acesso à prestação de contas
Acompanhamento da prestação de contas periódica e de eventuais auditorias realizadas no Instituto.
Benefícios operacionais.
Participação estratégica
- Cadeira garantida nos GTs temáticosParticipação assegurada em grupos de trabalho relacionados ao seu setor de atuação.
- Priorização de temasPossibilidade de sugerir e influenciar na definição de temas prioritários da agenda regulatória.
- Encontros exclusivosAcesso a reuniões reservadas com autoridades e especialistas do setor.
Conteúdo diferenciado
- Acesso antecipado a estudosRecebimento de policy briefs e análises técnicas antes de sua divulgação pública.
- Dashboards personalizadosPainéis analíticos adaptados às necessidades específicas do associado.
- Assessoria técnicaSuporte especializado para questões regulatórias emergenciais.
Visibilidade institucional
- Participação em eventosOportunidades de exposição em painéis e debates sobre políticas públicas e regulação.
- Menções em relatóriosReconhecimento da contribuição do associado em publicações do Instituto.
- Representatividade setorialFortalecimento do posicionamento institucional em temas regulatórios relevantes.
Compromisso integral
com os 17 ODS.
O Instituto Espaço Cívico assume, em seu Estatuto Social (Art. 3º), o compromisso integral com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Acompanhamos e avaliamos os resultados das nossas atividades e projetos para verificar a contribuição efetiva à consecução da Agenda 2030.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda global da ONU pactuada por 193 países em 2015, com 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030.