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Instituto Espaço Cívico
Comitês temáticos

Sinergias entre mercados regulados.

Cada comitê reúne associados de um setor regulado, agentes decisórios e especialistas, com agenda própria, GTs estruturados e produção técnica continuada.

Telecomunicações

Setor regulado pela Anatel. Articulamos agenda de infraestrutura, espectro, 5G, neutralidade e novos modelos de mercado.

Pautas em foco
  • Espectro e 5G
  • Marco das telecomunicações
  • Universalização
  • Mercado de plataformas

Energia Elétrica

Setor regulado pela Aneel. Atuação em geração, transmissão, distribuição, comercialização e modernização do setor.

Pautas em foco
  • Modernização do setor
  • Mercado livre de energia
  • Transição energética
  • Tarifas e subsídios

Petróleo e Gás Natural

Setor regulado pela ANP. Articulação sobre exploração, produção, comercialização e novo mercado de gás natural.

Pautas em foco
  • Pré-sal e leilões
  • Novo mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética

Água e Saneamento

Setor regulado pela ANA e agências estaduais. Marco do Saneamento, universalização e regulação por desempenho.

Pautas em foco
  • Marco do Saneamento
  • Universalização
  • Regulação por desempenho
  • Segurança hídrica

Transportes Terrestres

Setor regulado pela ANTT. Concessões rodoviárias e ferroviárias, transporte de cargas e passageiros interestaduais.

Pautas em foco
  • Concessões rodoviárias
  • Ferrovias
  • Transporte de cargas
  • Tarifas e fiscalização

Transportes Aquaviários

Setor regulado pela Antaq. Portos, navegação, marinha mercante, hidrovias e cabotagem.

Pautas em foco
  • BR do Mar e cabotagem
  • Modernização portuária
  • Navegação interior
  • Acesso a portos

Aviação

Setor regulado pela Anac. Aviação comercial, infraestrutura aeroportuária e gestão do espaço aéreo.

Pautas em foco
  • Concessões de aeroportos
  • Aviação regional
  • Infraestrutura aeroportuária
  • Defesa do consumidor

Saúde e Vigilância Sanitária

Setor regulado pela Anvisa e ANS. Medicamentos, dispositivos, vigilância sanitária e saúde suplementar.

Pautas em foco
  • Regulação de medicamentos
  • Vigilância sanitária
  • Saúde suplementar
  • Tecnologias em saúde

Dados e Mercados Digitais

Regulação de plataformas, proteção de dados pessoais, IA, e-commerce e novas economias digitais.

Pautas em foco
  • Proteção de dados (LGPD)
  • Regulação de plataformas
  • Inteligência artificial
  • Mercados digitais

Mineração

Setor regulado pela ANM. Exploração mineral, royalties, fiscalização e segurança operacional.

Pautas em foco
  • Marco da Mineração
  • Royalties (CFEM)
  • Segurança de barragens
  • Mineração sustentável

Cinema

Setor regulado pela Ancine. Mercado audiovisual, fomento, distribuição e novos modelos de exibição.

Pautas em foco
  • Marco do audiovisual
  • Fundo Setorial
  • Streaming e VOD
  • Cotas e fomento

Regulação e Concorrência

Tema transversal: relação entre regulação setorial, defesa da concorrência (Cade) e qualidade regulatória.

Pautas em foco
  • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
  • Sandbox regulatório
  • Defesa da concorrência
  • Simplificação normativa

Sua empresa atua em algum desses setores?

Conheça os GTs ativos, indique novas pautas e participe da articulação técnica que conecta o setor produtivo aos quatro espaços de decisão do Brasil.